Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/06/2023
PL 178/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a Política Estadual de Fomento ao Desporto Escolar no Estado de Roraima, denominada Lei Pró-Desporto Escolar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/08/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 31/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/11/2023AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 25/03/2024PARA ARQUIVAR
- 22/04/2024PARA ARQUIVAR
- 24/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026