Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/06/2023

PL 177/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Estabelece a Política Estadual de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão nas instituições públicas de ensino do Estado de Roraima.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 22/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 21/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 27/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 21/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 21/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 30/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  12. 20/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  13. 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  14. 22/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 03/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 13/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 29/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  18. 29/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 10/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 17/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  23. 01/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  24. 27/11/2024ORDEM DO DIA
  25. 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
  26. 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
  27. 18/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  28. 18/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  29. 13/03/2025DEVOLVIDO COM VETO
  30. 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  31. 23/04/2025ORDEM DO DIA
  32. 23/04/2025VETO REJEITADO
  33. 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  34. 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
  35. 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  36. 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  37. 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.