Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/06/2023
PL 171/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/04/2024AGUARDANDO
- 04/06/2024REJEITADO NA COMISSÃO
- 04/06/2024REJEITADO NA COMISSÃO
- 10/06/2025PARA ARQUIVAR
- 12/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026