Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/06/2023
MGOV 36/2023
Ementa oficial
Plano Estadual de Desenvolvimento Florestal para Agricultura Familiar e Agricultura Familiar Indígena no Estado de Roraima - PANFLORR e cria o FUNFLORR Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal para Agricultura Familiar e Agricultura Familiar Indígena no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/07/2023ORDEM DO DIA
- 11/07/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/07/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 11/07/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/07/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/07/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026