Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/06/2023
PL 166/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame “FIT-Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto”, na Rede Pública de Saúde do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/12/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 04/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/12/2023ORDEM DO DIA
- 05/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/02/2024ORDEM DO DIA
- 19/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/03/2024PARA AUTÓGRAFO
- 27/03/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/03/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/04/2024DEVOLVIDO
- 19/04/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026