Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/06/2023
PL 160/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 16/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 12/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/03/2024ORDEM DO DIA
- 27/03/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 03/06/2025PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026