Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/06/2023
MOC 9/2023
Ementa oficial
Moção de Protesto ao Teor do Ofício nº 3159-2023 do Ministério do Meio Ambiente, de autoria da Ministra Marina Silva, que informa a assinatura de Decreto do Poder Executivo Federal, que prevê a criação da Floresta Nacional do Parima de de ampliação da Estação Ecológica Maracá, e do Parque Nacional do Viruá, no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/06/2023ORDEM DO DIA
- 06/06/2023APROVADO
- 06/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 13/06/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 19/06/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026