Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/06/2023
REQ 56/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de proposição da Ordem do dia 07-06-2023, especificamente a Proposta de Emenda à Constituição n.004-2022, que acrescenta o ART. 20-J à Constituição do Estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025ORDEM DO DIA
- 18/12/2025APROVADA EM 2º TURNO
- 18/12/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026