Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/06/2023
PL 157/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal comercial de passageiros no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 07/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 04/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 06/08/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/08/2024ORDEM DO DIA
- 20/08/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 20/08/2024PARA AUTÓGRAFO
- 08/10/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 08/10/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/10/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026