Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/05/2023
PL 154/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Tratamento das Pessoas Vítimas de Queimaduras e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 24/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 06/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/11/2023ORDEM DO DIA
- 14/11/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/11/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 28/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/03/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 26/03/2024VETO REJEITADO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026