Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/05/2023
PL 153/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/06/2023DEVOLVIDO
- 15/06/2023DEVOLVIDO
- 22/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 24/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/10/2023DEVOLVIDO
- 10/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 30/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/12/2023PARA AUTÓGRAFO
- 19/02/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 19/02/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026