Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/05/2023
PL 150/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/02/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/05/2024ORDEM DO DIA
- 07/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/05/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026