Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/05/2023
PL 148/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual Avança Paradesporto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 31/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/12/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 11/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/03/2024ORDEM DO DIA
- 13/03/2024ORDEM DO DIA
- 19/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/03/2024PARA AUTÓGRAFO
- 27/03/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/03/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/04/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026