Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/05/2023
PL 146/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA ARQUIVAR
Desde 21/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/09/2023PARA ARQUIVAR
- 06/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 21/03/2024PARA ARQUIVAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026