Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/05/2023
MGOV 35/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 018/2022, que estabelece diretrizes para criação da política pública de prevenção ao abandono e à evasão escolar, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/06/2023ORDEM DO DIA
- 12/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/06/2023VETO MANTIDO
- 13/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/06/2023VETO MANTIDO
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/06/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026