Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/05/2023
PL 145/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a promoção de ações que visem à valorização de homens e meninos e a prevenção e combate à violência contra os homens.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/09/2023DEVOLVIDO
- 21/09/2023DEVOLVIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

