Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/05/2023
PL 143/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de bibliotecas comunitárias no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 21/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/04/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/04/2024ORDEM DO DIA
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/04/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/09/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 17/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/09/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 22/10/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026