Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2023
REQ 49/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discussão e debate sobre o tema: Perspectivas e Desafios da Reforma Tributária Nacional para o Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2023ORDEM DO DIA
- 06/06/2023APROVADO
- 06/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/08/2023PARA ARQUIVAR
- 04/08/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026