Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/05/2023
MGOV 31/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1.048, de 19 de maio de 2016, que “Institui o auxílio alimentação para os Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/05/2023AGUARDANDO
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026