Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/05/2023
PDL 76/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima – FECPAPPAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/09/2023ORDEM DO DIA
- 13/09/2023APROVADO
- 13/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026