Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/05/2023
PL 127/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Estadual do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 12/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/06/2023ORDEM DO DIA
- 27/06/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 07/07/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 07/07/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/07/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026