Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/05/2023
PL 124/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a Política Estadual de Segurança Escolar e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 21/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 26/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/12/2023AGUARDANDO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/12/2024ORDEM DO DIA
- 20/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 20/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 19/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/03/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026