Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/05/2023
IND 256/2023
Ementa oficial
Indica que seja encaminhado Projeto de Lei Complementar a esta Casa, que "Altera e Adita dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014; e na Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências", conforme minuta de Projeto de Lei Complementar anexa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026