Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/05/2023
PL 118/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de Postos Cartorários de Atendimento de Registro Civil de Nascimento e Óbito em Maternidades e Hospitais Públicos do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/11/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 30/11/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 20/03/2024PARA ARQUIVAR
- 08/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026