Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/05/2023
REQ 39/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desarquivamento e regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2022, que “Declara de utilidade pública a Associação Embaixada FLA-RORAIMA”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 25/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/06/2023ORDEM DO DIA
- 27/06/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/08/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026