Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/05/2023
MGOV 28/2023
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 011/2023, que altera a Lei nº 499, de 19 de julho de 2005, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/05/2023DEVOLVIDO
- 12/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/05/2023REJEITADO NA COMISSÃO
- 18/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/05/2023ORDEM DO DIA
- 18/05/2023VETO REJEITADO
- 18/05/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
- 23/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 13/06/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026