Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/04/2023
PDL 71/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Regentes de Bandas e Fanfarras Escolares de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2023PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 17/08/2023DEVOLVIDO
- 17/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/08/2023DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 24/08/2023DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 30/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/10/2023ORDEM DO DIA
- 17/10/2023APROVADO
- 18/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026