Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/04/2023
REQ 37/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desarquivamento e tramitação Projeto de Decreto Legislativo 69/2021
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/07/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 04/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/07/2023ORDEM DO DIA
- 04/07/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/07/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/08/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026