Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/04/2023
PRL 5/2023
Ementa oficial
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADO NA COMISSÃO
Desde 26/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026