Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/04/2023
IND 212/2023
Ementa oficial
Solicita que seja atualizado dispositivo do Decreto nº 6.035-E, de 29 de outubro de 2004, o qual "Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de desempenho - SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima, e adota outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2023PARA CONHECIMENTO
- 25/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026