Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/04/2023
REQ 36/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a interposição de recurso ao parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 35/2023, de minha autoria, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 23/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/08/2023PROPOSIÇÃO DELIBERADA
- 14/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2024REJEITADO NA COMISSÃO
- 27/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/07/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/07/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 02/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026