Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/04/2023
PL 117/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a cooficialização das Línguas indígenas Macuxi e Wapichana no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 29/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 02/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/11/2025PARA ARQUIVAR
- 27/11/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026