Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/04/2023
PL 115/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Roraima (PEAPO) e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/11/2023ORDEM DO DIA
- 21/02/2024ORDEM DO DIA
- 06/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 06/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 09/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/05/2024PARA AUTÓGRAFO
- 12/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/12/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026