Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/04/2023
PL 113/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo ao Melhoramento Genético do rebanho bovino no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 22/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2023DEVOLVIDO
- 05/07/2023DEVOLVIDO
- 14/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026