Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/04/2023
PL 111/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2023DEVOLVIDO
- 22/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 20/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/05/2024ORDEM DO DIA
- 04/06/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/06/2024PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026