Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/04/2023
PL 110/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o selo estadual de qualidade denominado “Selo Made in Roraima” para as pessoas físicas, jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/06/2023DEVOLVIDO
- 14/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/08/2023AGUARDANDO
- 03/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/11/2023ORDEM DO DIA
- 27/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 27/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/11/2023ORDEM DO DIA
- 30/11/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/11/2023PARA AUTÓGRAFO
- 09/01/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 09/01/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/01/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026