Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/04/2023
SUBS 3/2023
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto Decreto Legislativo nº 004/2023, que "Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 13/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/04/2024APROVADO
- 05/04/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026