Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/04/2023
REQ 35/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 105/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/05/2023ORDEM DO DIA
- 10/05/2023APROVADO
- 10/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 05/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/06/2023ORDEM DO DIA
- 06/06/2023APROVADO
- 06/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 07/07/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 07/07/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026