Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/04/2023
PL 105/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Torna obrigatório a instalação de sistema de monitoramento eletrônico no perímetro externo e interno das instituições de ensino infantil, no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/05/2023AGUARDANDO
- 26/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 29/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 05/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/06/2023ORDEM DO DIA
- 06/06/2023APROVADO
- 06/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 07/07/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 07/07/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026