Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/04/2023
MGOV 25/2023
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 045/2023, que altera a Lei nº 1.297 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/04/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/04/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/05/2023ORDEM DO DIA
- 03/05/2023VETO MANTIDO
- 08/05/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
- 11/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
- 11/05/2023OFÍCIO ENCAMINHADO
- 07/06/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026