Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/04/2023
PL 101/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CRIA o Índice de Segurança das Escolas Estaduais de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 04/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/07/2023DEVOLVIDO
- 07/07/2023DEVOLVIDO
- 14/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026