Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/04/2023
PL 98/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito das Instituições Militares do Estado de Roraima, o Projeto Qualidade de Vida dos Militares - PVMil, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 11/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/05/2023DEVOLVIDO
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/07/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2023DEVOLVIDO
- 30/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2023DEVOLVIDO
- 22/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 12/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/03/2024DEVOLVIDO
- 27/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 12/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/08/2024ORDEM DO DIA
- 13/08/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/08/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/09/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/09/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/11/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 25/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 19/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026