Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/04/2023
PL 90/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/04/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 28/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/09/2023ORDEM DO DIA
- 13/09/2023APROVADO
- 13/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026