Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/03/2023
PLC 6/2023
Ementa oficial
Altera os arts. 83 e 84 da Lei Complementar n° 221, de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima - Cojerr
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/04/2023ORDEM DO DIA
- 04/04/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 10/04/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 10/04/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/04/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026