Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/11/2019
PL 174/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do selo ‘Sangue Amigo’’ para as universidades, centros universitários e o objetivo de incentivar a doação de sangue no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/10/2021ORDEM DO DIA
- 13/10/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/10/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 26/10/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/10/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026