Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/03/2023
PL 74/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/06/2023DEVOLVIDO
- 21/06/2023DEVOLVIDO
- 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/07/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/07/2024TRANSFERIDO
- 03/07/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024APROVADO
- 03/07/2024PARA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026