Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/03/2023
PL 68/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Incluí no calendário oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual da Defesa Agropecuária.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/08/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/10/2023ORDEM DO DIA
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/11/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026