Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2023
PDL 52/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Roraimense de Bicicross - ARBx.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/08/2023PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 11/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
- 11/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/04/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 10/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/05/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 11/06/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 27/06/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026