Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/03/2023
PL 64/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização, prevenção e combate à Retinopatia Diabética, a ser realizada anualmente no dia 14 de novembro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 23/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/08/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 02/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/10/2023ORDEM DO DIA
- 31/10/2023APROVADO
- 31/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 24/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026