Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/03/2023
PL 61/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 30/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/12/2023PARA AUTÓGRAFO
- 09/01/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 09/01/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/01/2024DEVOLVIDO
- 30/01/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 19/02/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026